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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos
Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2004 - 07:01
Ministro José Arnaldo, do STJ, mantém preso prefeito de Tucumã (PA)
O ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 13:07
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 19:00
Filho do prefeito não pode disputar prefeitura contra o pai
TSE manteve a rejeição da candidatura ao cargo de prefeito do vereador, filho do prefeito, com base em dispositivo constitucional
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
Uma vez mais: da "Garantia da ordem pública" como fundamento de decretação da prisão preventiva
Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:30
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 15:09
Sussekind deseja êxito a Abdala e destaca atuação de Fausto
O jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da CLT, parabenizou o ministro Vantuil
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 18:18
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:42
Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?
Por meio de uma Medida Provisória - tratada usualmente como MP - a Presidência da República alterou substancialmente o Marco Civil da Internet e também a Lei de Direitos Autorais, especialmente quanto às políticas e procedimentos que tratam do controle, cancelamento e suspensão de conteúdos publicados, por exemplo, nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:45
Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais
Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:32
O resgate da advocacia
Por Alfredo Scaff Filho.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:10
Futebol e Política andam juntos. Mesmo?
Ah, uma vitória do Brasil na Copa ajudaria o Governo politicamente? Sério mesmo? Desde criança eu ouço esta falácia, a qual nos levaria ao contrassenso: se o Brasil perder a Copa, isto prejudicará o Governo. Mesmo? Vamos analisar isto na prática, pelo menos desde que eu nasci
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Plano de Carreira: este inconveniente
"Que tipo de lugar é este, onde você quase pretende o que diz? Onde as leis quase valem? Como vocês podem viver assim?" O desabafo acima é do escravo Joseph Cinque, no filme Amistad (1997), de Steven Spielberg. Mas poderia ser de qualquer servidor da PGE, no ano de 2014
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:10
Nelson Mandela
Nelson Mandela foi um exemplo de luta por um mundo justo
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:20
Governo quer criar a Câmara de Compensação de Precatórios
Se vier a funcionar como pretende, a Câmara irá esvaziar o mercado paralelo de precatórios e irá agilizar o pagamento dos valores a seus beneficiários
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:45
Custas no cumprimento de sentença
Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência dessa espécie de taxa na fase de cumprimento de sentença, não sendo possível o aproveitamento de regras que definiam o ato da distribuição e autuação do processo executivo como fato gerador da cobrança
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:30
O fenômeno do superendividamento
Inexistência de direito do consumidor à renegociação e de justa causa para intervenção judicial nos contratos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Brevíssima revisão dos principais institutos da Teoria Geral do Processo Civil
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.